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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa
Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Deputado e jurista apoiam proposta para obrigar juiz a justificar prisão cautelar
Proposta pretende garantir um equilíbrio nas decisões judiciais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Campanha eleitoral irregular gera onda de multas
Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:15
Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante
Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 21:00
Projeto estabelece regras para terceirização de serviços por órgãos públicos
Inadimplência de empresas terceirizadas prejudica a imagem do Poder Público
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:00
MP diz que TelexFREE divulga informações falsas
Reagindo a vídeo em que TelexFREE credita ao Ministério Público a falta de um acordo, promotora diz que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:15
Pedreiro não prova culpa da empresa por lesão decorrente de queda
Justiça entendeu que houve negligência do trabalhador, que montou a escada sobre um piso inadequado
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:00
Comissão do Senado aprova novo Código Penal
Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40
A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?
Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em 12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca (dizem ser a segunda do mundo, pois veio depois da de Bolonha), o general franquista Milan Astray pronuncia um mentecapto discurso que terminou com a frase ?Viva la muerte!?
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:00
Justiça Federal libera editais de concursos culturais voltados exclusivamente para negros
Em decisão, magistrado admitiu que as cotas estabelecem vantagem para as minorias
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:00
Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses
O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:15
Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar
Proposta determina a perda imediata do mandato por ofício da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado para os casos de parlamentares que deixarem de comparecer a 1/3 das sessões ordinárias sem estar de licença ou em missão oficial
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 18:00
Centrais rejeitam proposta do Senado sobre direito de greve no serviço público
Segundo a proposta, dependendo do serviço, entre 50% e 60% dos servidores devem continuar trabalhando durante a paralisação
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:45
Familiares de vítimas da Boate Kiss querem Lei contra incêndios
Especialista em toxicologia afirma que Brasil não tem sistema eficiente para atender intoxicados por agentes químicos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:45
Senado aprova reforma do ISS para aumentar arrecadação dos municípios
Projeto tem medidas para combater a ?guerra fiscal? entre municípios e atualiza a lista de serviços atingidos pelo tributo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:00
Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição
Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser extraditado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:00
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
STJ decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:50
Compra e venda de empresas: quais os pontos importantes nesta operação?
Atualmente, a compra e venda de empresas no Brasil torna-se uma operação cada vez mais freqüente. Considerando as etapas mais complexas de constituição e inserção no mercado para posicionar a marca e conquistar uma carteira de clientes, comprar um negócio que já possui marca, produtos, fornecedores e clientes está sendo bem mais atraente para quem deseja iniciar um negócio, independente da situação momentânea da empresa
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:45
Relator anuncia que fará mudanças no texto do Marco Civil da Internet
Alessandro Molon (PT-RJ) diz que mantém 'neutralidade da rede'
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:00
Exame da Ordem: Bacharel protesta contra X exame de Ordem com acampamento na OAB
Um grupo no Facebook intitulado ?Prejudicados do 10º exame da OAB? reúne documentos dos recém-formados relatando os problemas das provas
